Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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Navegando Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Administração Pública"

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    A Gestão Pública Ambiental Municipal na APA Murici no Município de União dos Palmares - AL
    (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2023-02-03) Silva, Abidias da; Gama, José Aparecido da Silva; http://lattes.cnpq.br/7413041757828843; Bastos, Adelmo Lima; http://lattes.cnpq.br/6125212623471598; Santos, Jakson Jose Silva dos; http://lattes.cnpq.br/7957264264050470
    As Áreas de Proteção Ambiental são áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, ainda. O objetivo geral deste trabalho é analisar a atuação dos órgãos da gestão pública ambiental municipal na APA Serra dos Frios no Município de União dos Palmares - AL. Como estratégia metodológica utilizou-se a abordagem qualitativa e descritiva, os instrumentos utilizados foram: Levantamento bibliográfico e visita a secretaria municipal de meio ambiente para aplicação de questionário com o seu dirigente. De acordo com os resultados obtidos foi constatado que a secretária de Meio Ambiente de união dos Palmares vem desenvolvendo atividades de fiscalização e educação ambiental no município e promoveu a criação da Estação Ecológica por meio de decreto municipal para garantir a proteção ambiental no município estudado.
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    Gestão pública ambiental: uma análise dos avanços e desafios da fiscalização ambiental no município de Maceió - AL
    (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2023-05-30) Cavalcante, Natalia Rafaele dos Santos; Macêdo, Dartagnan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/2025788330054193; Lucena, Rodrigo de Melo; http://lattes.cnpq.br/6095168056343998; Santos, Geraldo Luiz Valle dos; http://lattes.cnpq.br/5316292387419022
    A fiscalização ambiental é um instrumento de garantia da proteção ambiental e dos direitos básicos previstos ao cidadão, conforme artigo 225 da Constituição Federal de 1988, onde todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante do atual contexto relacionado à degradação ambiental, a gestão ambiental tem se tornado cada vez mais emergente, sendo a mesma responsável pela administração de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, que está relacionada às atividades e intervenções antrópicas. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo descrever o fluxo das principais ações da fiscalização ambiental, como o trâmite administrativo, competências relacionadas ao setor, quantitativo de notificação, auto de infração e denúncias desenvolvidas pela fiscalização da gestão pública ambiental do município de Maceió, apontando alguns impactos socioambientais relacionados. Para tanto, realizou-se uma pesquisa com abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental de Maceió. O órgão fiscalizador do município deixa lacunas, evidenciando-se a necessidade de uma gestão ambiental pública mais eficiente, participativa e com o cumprimento adequado da legislação e do uso de métodos de planejamento estratégico. Dessa forma, é essencial o uso de ferramentas que contribuam para tomada de decisões mais assertivas em relação aos entraves encontrados, efetivando o poder do órgão ambiental. Dentro deste panorama, faz- se necessária a adoção de novas práticas que impactem em uma mudança significativa na qualidade da gestão ambiental, especialmente no processo de fiscalização, considerando a importância de se ter uma ferramenta de melhoria contínua que permita os melhores resultados na Gestão Pública Ambiental.
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    Os modelos da administração pública e os partidos que compuseram as eleições presidenciais em 2018
    (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2022-02-22) Mota, Julieth de Souza; Santos, James Washington Alves dos; http://lattes.cnpq.br/1497163644785616; Santos, Arthur Adriano Lima; http://lattes.cnpq.br/8136589109742337; Vasconcelos, Madiã Marcela Fernandes; http://lattes.cnpq.br/5042069620312031
    A partir do ano de 1985 foi iniciada a nova república dentro do processo de redemocratização. Até as eleições de 2018, temos 34 anos e 225 dias, e neste período o Brasil foi governado por 4 Presidentes e 3 Vice-presidentes. Com estes, houveram no poder 4 partidos, dos 34 atualmente existentes, foram eles: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por 10 anos e 58 dias; Partido da Reconstrução Nacional (PRN), por 2 anos e 289 dias; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por 8 anos e Partido Trabalhista (PT), por 13 anos e 243 dias. Estes partidos estão entre os 7 com mais filiados. Nossa pesquisa abarca esta realidade e tem como objeto de estudo a relação entre estes mesmos partidos em disputa eleitoral e os projetos de Estado/Governo que estão em jogo. Soma-se a isso, a importância corrente dos meios de comunicação e o uso que em 2018 foi feito das redes sociais, seu alcance e eficácia pouco convencionais, interagindo agenda política, político e povo em sua mescla populista de alto alcance. Esta pesquisa conta também com o uso das teorias de Nunes (2017), Dahl (2001), Held (1987) e O'Donnell (1998); além de uma metodologia que usa dados estatísticos já computados e pesquisa bibliográfica em livros e jornais, sendo assim, de cunho qualitativo, sem desprezar as informações quantitativas já veiculadas por órgãos de imprensa e oficiais do governo.