Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Alagoas: da gênese aos usos

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dc.contributor.advisor-co1Romero, Renato de Mei
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9857771457585862pt_BR
dc.contributor.advisor1Araujo, Daniel de Magalhães
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5837261784524743pt_BR
dc.contributor.referee1Melo, Joabe Gomes de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5180399418500159pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Poliana dos
dc.creatorFerreira, Tarciéri de Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6551427936258694pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-08T12:01:45Z
dc.date.available2024-08-08
dc.date.available2024-08-08T12:01:45Z
dc.date.issued2022-07-27
dc.description.abstractSeveral sectors of society demand essential natural resources to maintain life, so the balance between the use and replacement of these resources is essential. In this context, the creation of protected areas can work as an excellent instrument of environmental management, especially in the provision of ecosystem services. Private Natural Heritage Reserves are private conservation units with the objective of achieving these assumptions. The objective of this study is to understand and characterize the processes related to creation and the uses given to this typology of protected area in Alagoas. A survey of data (spatial, bibliographic, documentary and interviews) was carried out on the reserves. Information from interviews with representatives of public agencies and civil society responsible for the creation and implementation, in addition to the owners or managers of the reserves, was analyzed. With this, we sought to identify three main points: 1. History of creation of RPPNs; 2. Description of the reserves, with administrative and maintenance aspects, conservation, biodiversity, threats; 3. Public and private uses of the reserve. As a result, we hope to assist in the composition of scientific information about them, once the existence of gaps in freely accessible data in official electronic addresses has been identified. As for the partial results obtained so far, it is possible to observe the identification of all the seventy-six existing reserves in the state, as well as the classification by domains and by stages of creation. From this, a higher concentration of reserves was identified in the Atlantic Forest domain compared to the Caatinga domain. This abundance of reserves, mainly in the Atlantic Forest, may be linked to actions by several sectors: the public ministry, the state environmental agency, non-governmental organizations active in this biome, as well as the initiative of the agro-industrial sector, since several protected areas are owned by the sugar and ethanol industries. Therefore, the emergence of RPPNs in the state of Alagoas was motivated by factors such as the institution of SNUC itself; the incentive to landowners through environmental compensation, in the form of a suggestion in accordance with the IMA and MP; regularization through decree 3050/2006; the need for forested areas to implement projects for the reintroduction of endangered species and actions to publicize this type of reserve among landowners carried out by IPMA. All these factors added to the development of the Mais RPPNs, Pró-Reservas plans and all the effort made by the NGOs, as well as a good relationship between the actors involved to facilitate the reduction of bureaucracy in the processes in public agencies were essential for the installation of RPPNs in the state.pt_BR
dc.description.resumoDiversos setores da sociedade demandam recursos naturais essenciais a manutenção da vida, por isso o equilíbrio entre a utilização e reposição desses recursos é imprescindível. Nesse contexto a criação de áreas protegidas pode funcionar como um excelente instrumento de gestão ambiental especialmente na prestação de serviços ecossistêmicos. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, são unidades de conservação privadas com o objetivo de atingir tais pressupostos. O objetivo deste estudo é entender e caracterizar os processos relacionados a criação e os usos dados a esta tipologia de área protegida em Alagoas. Foi realizado um levantamento de dados (espaciais, bibliográficos, documentais e entrevistas) sobre as reservas. Foram analisadas as informações provenientes de entrevistas com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil responsáveis pela criação e implementação, além dos proprietários ou gestores das reservas. Buscou-se com isso identificar três pontos principais: 1. Histórico de criação das RPPNs; 2. Descrição das reservas, com aspectos administrativos e mantenedores, conservação, biodiversidade, ameaças; 3. Usos públicos e privados da reserva. Como resultado esperamos auxiliar na composição de informações científicas sobre as mesmas, uma vez identificada a existência de lacunas em dados de livre acesso em endereços eletrônicos oficiais. Quanto aos resultados parciais obtidos, até o momento, pode-se observar a identificação de todas as setenta e seis reservas existentes no estado, assim como a classificação por domínios e por etapas de criação. A partir disso, foi identificado uma concentração maior de reservas no domínio Mata Atlântica em comparação com o domínio Caatinga. Essa abundância de reservas, principalmente, na Mata Atlântica pode estar ligada a ações de diversos setores: o ministério público, o órgão ambiental estadual, as organizações não governamentais atuantes nesse bioma, assim como a iniciativa do setor agroindustrial, visto que diversas áreas protegidas são de posse das indústrias sucroalcooleiras. Portanto, o surgimento das RPPNs no estado de Alagoas foi motivado por fatores como a própria instituição do SNUC; o incentivo a proprietários através de compensação ambiental, na forma de sugestão de acordo com o IMA e MP; a regularização por meio do decreto 3.050/2006; a necessidade de áreas florestadas para implementação dos projetos de reintrodução de espécies ameaçadas de extinção e as ações de divulgação desta modalidade de reserva entre os proprietários realizadas pelo IPMA. Todos esses fatores somados ao desenvolvimento dos planos Mais RPPNs, Pró-Reservas e todo o esforço realizado pelas ONG’s, assim como um bom relacionamento entre os atores envolvidos para facilitar a desburocratização dos processos nos órgãos públicos foram imprescindíveis para a instalação das RPPNs no estado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifal.edu.br/handle/123456789/588
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Marechal Deodoropt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Tecnologias Ambientais/PPGTECpt_BR
dc.relation.referencesFERREIRA, Tarciéri de Souza. Private Reserves of Natural Heritage (RPPNs) of Alagoas: from Genesis to Uses. 147 f. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado em Tecnologias Ambientais) - Campus Marechal Deodoro, Instituto Federal de Alagoas, Marechal Deodoro, 2022.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectÁreas protegidaspt_BR
dc.subjectTerritório privadopt_BR
dc.subjectUnidades de Conservação.pt_BR
dc.subjectUso dos recursos naturaispt_BR
dc.subjectConservação da naturezapt_BR
dc.subjectProtected areaspt_BR
dc.subjectPrivate territorypt_BR
dc.subjectConservation unitspt_BR
dc.subjectUse of natural resourcespt_BR
dc.subjectNature conservationpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS AGRARIASpt_BR
dc.titleReservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Alagoas: da gênese aos usospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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