Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Alagoas: da gênese aos usos
Carregando...
Data
2022-07-27
Autores
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/6551427936258694
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas
Resumo
Diversos setores da sociedade demandam recursos naturais essenciais a manutenção da
vida, por isso o equilíbrio entre a utilização e reposição desses recursos é imprescindível.
Nesse contexto a criação de áreas protegidas pode funcionar como um excelente
instrumento de gestão ambiental especialmente na prestação de serviços ecossistêmicos.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, são unidades de conservação privadas
com o objetivo de atingir tais pressupostos. O objetivo deste estudo é entender e
caracterizar os processos relacionados a criação e os usos dados a esta tipologia de área
protegida em Alagoas. Foi realizado um levantamento de dados (espaciais, bibliográficos,
documentais e entrevistas) sobre as reservas. Foram analisadas as informações
provenientes de entrevistas com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil
responsáveis pela criação e implementação, além dos proprietários ou gestores das
reservas. Buscou-se com isso identificar três pontos principais: 1. Histórico de criação das
RPPNs; 2. Descrição das reservas, com aspectos administrativos e mantenedores,
conservação, biodiversidade, ameaças; 3. Usos públicos e privados da reserva. Como
resultado esperamos auxiliar na composição de informações científicas sobre as mesmas,
uma vez identificada a existência de lacunas em dados de livre acesso em endereços
eletrônicos oficiais. Quanto aos resultados parciais obtidos, até o momento, pode-se
observar a identificação de todas as setenta e seis reservas existentes no estado, assim
como a classificação por domínios e por etapas de criação. A partir disso, foi identificado
uma concentração maior de reservas no domínio Mata Atlântica em comparação com o
domínio Caatinga. Essa abundância de reservas, principalmente, na Mata Atlântica pode
estar ligada a ações de diversos setores: o ministério público, o órgão ambiental estadual,
as organizações não governamentais atuantes nesse bioma, assim como a iniciativa do
setor agroindustrial, visto que diversas áreas protegidas são de posse das indústrias
sucroalcooleiras. Portanto, o surgimento das RPPNs no estado de Alagoas foi motivado
por fatores como a própria instituição do SNUC; o incentivo a proprietários através de
compensação ambiental, na forma de sugestão de acordo com o IMA e MP; a regularização por meio do decreto 3.050/2006; a necessidade de áreas florestadas para
implementação dos projetos de reintrodução de espécies ameaçadas de extinção e as ações
de divulgação desta modalidade de reserva entre os proprietários realizadas pelo IPMA.
Todos esses fatores somados ao desenvolvimento dos planos Mais RPPNs, Pró-Reservas
e todo o esforço realizado pelas ONG’s, assim como um bom relacionamento entre os
atores envolvidos para facilitar a desburocratização dos processos nos órgãos públicos
foram imprescindíveis para a instalação das RPPNs no estado.
Descrição
Palavras-chave
Áreas protegidas, Território privado, Unidades de Conservação., Uso dos recursos naturais, Conservação da natureza, Protected areas, Private territory, Conservation units, Use of natural resources, Nature conservation