Gastos em educação infantil e gestão eficiente: uma análise da relação com a qualidade do ensino nos municípios brasileiros
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Data
2024
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Resumo
Este estudo investigou a existência de uma relação entre os gastos municipais em
educação infantil e o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) com a
qualidade da educação básica no Brasil. A qualidade do ensino foi mensurada a partir
das notas do IDEB. Os tipos de gastos com educação infantil foram obtidos no Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), sendo
considerados os gastos por aluno na educação infantil (creches e pré-escolas). A
eficiência da gestão municipal foi medida a partir do IEGM. A pesquisa é de
abordagem quantitativa e foram coletadas 55.700 observações no recorte longitudinal
de 2012 a 2021. Os modelos econométricos foram estimados por Regressão Linear
Múltipla, Quantílica e dados em painel. Os resultados indicam associação entre gestão
eficiente e qualidade do ensino, indicando que as práticas de gestão devem ser
ampliadas e fortalecidas nos municípios. Por outro lado, maiores gastos por aluno em
creches e pré-escolas, não estão associados a melhor qualidade do ensino, sugerindo
que apenas a elevação dos recursos financeiros, não é suficiente para um melhor
desempenho educacional. Constatou-se também que embora os municípios apliquem
um percentual acima dos 25% de limite mínimo definido pela Constituição Federal em
gastos com educação, a associação com as notas do IDEB continua sendo negativa,
corroborando a ideia de que é necessário olhar para educação por um outro viés que
não só o financeiro. A pesquisa contribui para o debate sobre melhoria da qualidade
do ensino e a eficiência na alocação de recursos, expandindo a compreensão dos
fatores determinantes da qualidade do ensino.
Descrição
Palavras-chave
IDEB, SIOPE, Gestão eficiente, Alocação de recursos, Qualidade do ensino