Dissertação Mestrado Profissional em Tecnologias Ambientais

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Navegando Dissertação Mestrado Profissional em Tecnologias Ambientais por Assunto "Áreas protegidas"

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    Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Alagoas: da gênese aos usos
    (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2022-07-27) Ferreira, Tarciéri de Souza; Romero, Renato de Mei; http://lattes.cnpq.br/9857771457585862; Araujo, Daniel de Magalhães; http://lattes.cnpq.br/5837261784524743; Melo, Joabe Gomes de; http://lattes.cnpq.br/5180399418500159; Santos, Poliana dos
    Diversos setores da sociedade demandam recursos naturais essenciais a manutenção da vida, por isso o equilíbrio entre a utilização e reposição desses recursos é imprescindível. Nesse contexto a criação de áreas protegidas pode funcionar como um excelente instrumento de gestão ambiental especialmente na prestação de serviços ecossistêmicos. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, são unidades de conservação privadas com o objetivo de atingir tais pressupostos. O objetivo deste estudo é entender e caracterizar os processos relacionados a criação e os usos dados a esta tipologia de área protegida em Alagoas. Foi realizado um levantamento de dados (espaciais, bibliográficos, documentais e entrevistas) sobre as reservas. Foram analisadas as informações provenientes de entrevistas com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil responsáveis pela criação e implementação, além dos proprietários ou gestores das reservas. Buscou-se com isso identificar três pontos principais: 1. Histórico de criação das RPPNs; 2. Descrição das reservas, com aspectos administrativos e mantenedores, conservação, biodiversidade, ameaças; 3. Usos públicos e privados da reserva. Como resultado esperamos auxiliar na composição de informações científicas sobre as mesmas, uma vez identificada a existência de lacunas em dados de livre acesso em endereços eletrônicos oficiais. Quanto aos resultados parciais obtidos, até o momento, pode-se observar a identificação de todas as setenta e seis reservas existentes no estado, assim como a classificação por domínios e por etapas de criação. A partir disso, foi identificado uma concentração maior de reservas no domínio Mata Atlântica em comparação com o domínio Caatinga. Essa abundância de reservas, principalmente, na Mata Atlântica pode estar ligada a ações de diversos setores: o ministério público, o órgão ambiental estadual, as organizações não governamentais atuantes nesse bioma, assim como a iniciativa do setor agroindustrial, visto que diversas áreas protegidas são de posse das indústrias sucroalcooleiras. Portanto, o surgimento das RPPNs no estado de Alagoas foi motivado por fatores como a própria instituição do SNUC; o incentivo a proprietários através de compensação ambiental, na forma de sugestão de acordo com o IMA e MP; a regularização por meio do decreto 3.050/2006; a necessidade de áreas florestadas para implementação dos projetos de reintrodução de espécies ameaçadas de extinção e as ações de divulgação desta modalidade de reserva entre os proprietários realizadas pelo IPMA. Todos esses fatores somados ao desenvolvimento dos planos Mais RPPNs, Pró-Reservas e todo o esforço realizado pelas ONG’s, assim como um bom relacionamento entre os atores envolvidos para facilitar a desburocratização dos processos nos órgãos públicos foram imprescindíveis para a instalação das RPPNs no estado.