Teses e Dissertações

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Navegando Teses e Dissertações por Área do Conhecimento "CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO"

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    A atuação da Biblioteca Nacional no contexto da censura às obras literárias eróticas: abordagens do período da Ditadura Militar
    (2023-10-23) França, Franciane Monick Gomes de; Frota, Maria Guiomar da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5412492257148196; Greenhalgh, Raphael Diego; http://lattes.cnpq.br/4363292671692262; Silva, Carlos Henrique Juvêncio da; http://lattes.cnpq.br/1646741868261976; Hoffman, Felipe Eleutério; http://lattes.cnpq.br/3939955973103347; Silveira, Fabrício José Nascimento da; http://lattes.cnpq.br/8840124188505402
    A presente pesquisa se trata de um estudo de caso que se propõe a investigar e relatar como ocorreu a censura aos livros literários de conteúdo erótico/sexual, durante o período da Ditadura Militar (1964-1985), na Biblioteca Nacional brasileira, assim como a atuação dos Bibliotecários ante os atos censórios. No referencial teórico e em uma perspectiva histórica, tratamos principalmente dos seguintes temas: a censura no período ditatorial e seus órgãos de controle, o patrimônio bibliográfico como integrante da memória coletiva do país e instrumentos legais da área biblioteconômica que orientavam a atuação ética profissional do Bibliotecário à época. No plano metodológico utilizamos pesquisa documental, realizada no Arquivo Nacional, para compreender as análises dos censores e seu preparo para a execução da função, através dos pareceres das obras componentes da Série Censura Prévia e documentos administrativos da Seção Administração Geral, ambos integrantes do Fundo da Divisão de Censura de Diversões Públicas, órgão responsável pela centralização da censura na Ditadura Militar. A pesquisa documental inclui ainda documentos administrativos da Biblioteca Nacional, referentes ao período ditatorial, através da Coleção Biblioteca Nacional, sob a custódia da Seção de Manuscritos, onde constam relatórios administrativos, estatísticas, correspondências, ofícios, e os Relatórios de Gestão Anuais integrantes do Arquivo Geral e os Relatórios de Direção que constam nos Anais da Biblioteca Nacional. Essa pesquisa documental tem como propósito identificar a presença das obras examinadas pelos censores, sobretudo as vetadas. Quanto aos resultados, foram identificadas no catálogo online os 78 títulos de livros que correspondem aos eróticos, pornográficos, obscenos ou sobre educação sexual, em língua portuguesa, da lista total de 673 da Série Censura Prévia. Conferimos a existência de suas fichas no catálogo dicionário, utilizado à época para identificar as obras que compunham o acervo. A metodologia incluiu ainda entrevistas e correspondências por e-mail à servidores da Biblioteca Nacional, resultando em 1 testemunho e 3 relatos de episódios sobre atuações governamental e bibliotecária. Pela análise dos dados coletados verificamos que, dos 78 livros contemplados no acervo, foram 52 vetados, 20 liberados e 6 ausentes de parecer, destes, 75 foram adquiridos por depósito legal. As ações empreendidas pelos Bibliotecários na proteção das publicações proibidas, foram ocultamento em cofre e armário, retirada de fichas de identificação, mudança de estante e seção. Em termos das práticas governamentais verificamos a presença de agentes da ditadura para fiscalização dessas obras de forma oficial e camuflada. Concluímos que houve ação governamental censória fiscalizatória, sem determinação legal embargando a aquisição de publicações, mas buscando a posteriori subtrair determinadas obras do acervo, e que da parte de alguns servidores, dentre eles, Bibliotecários, houve estratégias de resistência à censura e salvaguarda às obras coibidas.