Ser professor temporário no Estado de Alagoas: tendências à flexibilização e precarização do trabalho docente

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dc.contributor.advisor1Soeira, Elaine dos Reis
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2699971179132910pt_BR
dc.contributor.referee1Brasileiro, Regina Maria de Oliveira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4146119273576569pt_BR
dc.contributor.referee2Limeira, Ana Cristina Santos
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8492241199102646pt_BR
dc.creatorSilva, Jonathan Augusto da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3512718512512492pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-24T19:51:48Z
dc.date.available2023-07-24
dc.date.available2023-07-24T19:51:48Z
dc.date.issued2022-03-14
dc.description.abstractThe present study consists of documental research that turns to the analysis of data from the School Census regarding the distribution of teachers — organized by type of contract — in the Alagoas state education system and the analysis of the public notices of simplified selection processes (PSS) carried out to hire temporary teachers in the period between 2011 and 2020. The problem that arises is to understand what is the predominant type of employment contract signed with the Alagoas state public administration, seeking to reveal the trends in the hiring models of the aforementioned system and how these trends are articulated to the general tendency of the capitalist accumulation process under the aegis of productive restructuring, which in the public service presents itself as the face of the paradigm of the “New Public Management”. From the path taken, five PSS notices were found, which were submitted to a process of analysis and categorization. Statistical data from the School Census were systematized and analyzed. With this, it was observed that there is a tendency in the Alagoas state education system to hire teachers predominantly through temporary contracts. It was even noted that since 2015, the Alagoas state system has been working with more than half of its faculty on a temporary employment relationship basis. This practice constitutes a deviation from the Federal Constitution, it contradicts the National Education Plan and state legislation, but this is not what will be focused on. Here, we sought to locate this practice in the context of the general trend of flexibilization and precariousness of labor relations in the public sector. With this, it was noticed that the public administration of Alagoas does not escape the flexibilization tendency of work imposed by the new stage of the capitalist accumulation process: flexible accumulation.pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo se constitui enquanto uma pesquisa documental que se volta à análise dos dados do Censo Escolar a respeito da distribuição docente — por tipo de vínculo — na rede estadual de educação de Alagoas e à análise dos editais dos processos seletivos simplificados (PSS) realizados para contratação de professores temporários no período compreendido entre 2011 e 2020. O problema que se coloca é compreender qual o tipo predominante de vínculo de trabalho firmado com a administração pública estadual de Alagoas, com o objetivo de desvelar quais as tendências nas formas de ingresso à referida rede e como elas se articulam à inclinação geral do processo de acumulação capitalista sob a égide da reestruturação produtiva, que no serviço público se apresenta com a face do paradigma da “Nova Gestão Pública”. A partir do caminho percorrido, foram encontrados cinco editais de PSS, os quais foram submetidos a um processo de análise e categorização. Os dados estatísticos do Censo Escolar foram sistematizados e analisados. Com isso, observou-se que existe uma tendência na rede estadual de educação alagoana a contratar professores vinculados predominantemente por meio de contrato temporário. Inclusive, notou-se que desde 2015 a rede alagoana atua com mais da metade de seu corpo docente com vínculo temporário. Tal prática se constitui como um desvio à Constituição Federal e entra em contradição com o Plano Nacional de Educação e com a legislação estadual, mas esse não é foco que será dado. Aqui, buscou-se localizar essa prática no contexto da tendência geral de flexibilização e precarização das relações no setor público. Com isso, percebeu-se que a administração pública alagoana não foge à tendência imposta pela nova etapa do processo de acumulação capitalista: a acumulação flexível.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifal.edu.br/handle/123456789/240
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Maceiópt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReestruturação produtiva do capitalpt_BR
dc.subjectNova Gestão Públicapt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho docente temporáriopt_BR
dc.subjectProductive restructuring of capitalpt_BR
dc.subjectNew Public Managementpt_BR
dc.subjectWork flexibility. Temporary teaching jobpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS EXATAS E DA TERRApt_BR
dc.titleSer professor temporário no Estado de Alagoas: tendências à flexibilização e precarização do trabalho docentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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