Ser professor temporário no Estado de Alagoas: tendências à flexibilização e precarização do trabalho docente
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Data
2022-03-14
Autores
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/3512718512512492
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Editor
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas
Resumo
O presente estudo se constitui enquanto uma pesquisa documental que se volta à análise dos
dados do Censo Escolar a respeito da distribuição docente — por tipo de vínculo — na rede
estadual de educação de Alagoas e à análise dos editais dos processos seletivos simplificados
(PSS) realizados para contratação de professores temporários no período compreendido entre
2011 e 2020. O problema que se coloca é compreender qual o tipo predominante de vínculo
de trabalho firmado com a administração pública estadual de Alagoas, com o objetivo de
desvelar quais as tendências nas formas de ingresso à referida rede e como elas se articulam à
inclinação geral do processo de acumulação capitalista sob a égide da reestruturação
produtiva, que no serviço público se apresenta com a face do paradigma da “Nova Gestão
Pública”. A partir do caminho percorrido, foram encontrados cinco editais de PSS, os quais
foram submetidos a um processo de análise e categorização. Os dados estatísticos do Censo
Escolar foram sistematizados e analisados. Com isso, observou-se que existe uma tendência
na rede estadual de educação alagoana a contratar professores vinculados predominantemente
por meio de contrato temporário. Inclusive, notou-se que desde 2015 a rede alagoana atua
com mais da metade de seu corpo docente com vínculo temporário. Tal prática se constitui
como um desvio à Constituição Federal e entra em contradição com o Plano Nacional de
Educação e com a legislação estadual, mas esse não é foco que será dado. Aqui, buscou-se
localizar essa prática no contexto da tendência geral de flexibilização e precarização das
relações no setor público. Com isso, percebeu-se que a administração pública alagoana não
foge à tendência imposta pela nova etapa do processo de acumulação capitalista: a
acumulação flexível.
Descrição
Palavras-chave
Reestruturação produtiva do capital, Nova Gestão Pública, Flexibilização do trabalho, Trabalho docente temporário, Productive restructuring of capital, New Public Management, Work flexibility. Temporary teaching job