Reformar as Cidades, vigiar os indivíduos: o código de posturas municipal como instrumento de controle social Maceió (1835-1870)
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Data
2022-07-07
Autores
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2543343060987213
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Editor
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas
Resumo
No início do século XIX, o pensamento médico higienista ganha força no Brasil como aquele tipo de conhecimento que iria, através de algumas ações consideradas emergenciais, colocar esta sociedade no caminho da civilização. Essas ações também livrariam o cotidiano oitocentista da presença das grandes epidemias de cólera, febre amarela e varíola, que tanto traziam pânico aos habitantes das cidades vilas e povoações. Uma nova prática médica filha desse tempo, onde em vez de anular a morte como em outros séculos, procurava exterminar as epidemias calculando seu perfil, sua origem e introduzindo uma possível cura. Neste contexto, elevou-se a figura dos doutores, que deixaram de depender da remuneração individual, para viver do seu trabalho como cientista e financiado pela nação e formado nas universidades, intervia na realidade e a transformava. Assim, para alcançar tal status, esses higienistas formados tanto na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, como na Faculdade de Medicina da Bahia, passaram a observadores do espaço urbano, imprimindo-lhe as marcas do seu poder. Além das Academias Reais de Medicina, a influência do pensamento higienista foi sentido também através da criação de um importante órgão, a Junta Central de Higiene Pública no Rio de Janeiro em 1850. Esta instituição, a partir dos seus respectivos doutores, passou a desempenhar um importante papel, sendo quase sempre consultada quando o assunto era higiene urbana. Suas ações infiltraram-se no senso comum das camadas sociais dominantes, médias e subalternas, constituindo uma influente opinião pública favorável a todo tipo de melhoramento que transformasse o insalubre em moderno. E é centrado nessas problemáticas de mudanças nos costumes da população pobre do século XIX, que este artigo intitulado: Reformar as cidades, vigiar os indivíduos: o código de posturas municipal como instrumento de controle social sobre os indivíduos Maceió (1835-1870), tem como objetivo investigar as modificações cotidianas impostas pela crença higienista em Maceió, identificando a disciplina sobre o espaço e grupos sociais específicos como; mulheres, escravos ganhadores, prostitutas, loucos e mendigos. Desta forma, a partir de um diálogo interdisciplinar entre História, Direito Criminal e a Medicina Social, será possível analisar como esse pensamento construiu um discurso de que, os habitantes das cidades brasileiras, além de estarem em um ambiente insalubre, constituíam um grupo social formado à margem da sociedade civil.
Entendido nosso contexto social, destacamos que para traçar nosso objetivo necessitamos da apropriação de alguns conceitos, sendo esse nosso tratado teórico metodológico. Assim, para conseguir os objetivos aqui elencados, utilizaremos o conceito de medicina social trabalhado por Michel Foucault, que foi aplicado no Brasil neste período. Tal procedimento procurou organizar as cidades adequando às populações com princípios diretos de higienização, como a descontaminação do ar e da água, uma melhor destinação de dejetos, alargamento de ruas, e a construção de cemitérios públicos, medidas sociais que para os médicos envolvidos nesta crença, iria livrar esta sociedade das epidemias e do estado “bárbaro” em que em que viviam seus habitantes. Deste modo, para entender o discurso higienista acerca dos indivíduos, recorreremos as problemáticas discutidas por Guimarães Passos pertinentes a expressão “classes perigosas” demonstrando a origem do conceito e como ele se aplica em nossa abordagem, a partir das fontes historiográficas utilizadas aqui. Nisto, outro pressuposto teórico importante que norteará nosso trabalho é o de espaço, sendo um elemento não neutro, e vinculado a uma prática social que possui uma intencionalidade. Na análise das iconografias presentes nesta pesquisa, adotaremos o método explicado por Carlo Ginzburg na utilização dos testemunhos figurativos (pinturas) como fontes históricas. Tratando-se especificamente da análise iconológica e iconologia crítica, que procura uma classificação dos conteúdos representativos das imagens. Assim, as imagens serão interpretadas não como campo de um saber fechado, mas um movimento que requer todas as dimensões antropológicas do ser e do tempo. Desta forma, está prática tem uma relação direta com a história da arte, visto que em nosso estudo, utilizaremos os trabalhos de Georges Didi-Huberman. Por fim, destacamos que além do objetivo científico aqui traçado, esta pesquisa trata-se de uma tentativa de diálogo entre a historiografia, que é o produto final do ofício do historiador, ou conjunto de obras históricas produzidas em um determinado contexto, com o Direito, como prática analítica da sociedade, ou estudo da compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do Homem, em nosso caso, o Estado Imperial Brasileiro e as leis aplicadas nesse período.
Descrição
Palavras-chave
Higiene urbana, Maceió, Controle social, Modificações cotidianas, História, Direito criminal, Medicina social, Discurso higienista