Análise do plano de gestão de resíduos de serviços saúde de estabelecimentos do Estado de Alagoas

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dc.contributor.advisor-co1Santos Filho, Moézio de Vasconcellos Costa
dc.contributor.advisor1Sant’Anna, Selenobaldo Alexinaldo Cabral de
dc.contributor.referee1Santos, Aldenir Feitosa dos
dc.contributor.referee2Miranda, Paulo Rogério Barbosa de
dc.contributor.referee3Ribeiro, Cássia Roberta Pontes
dc.creatorSilva, Ivonaldo Gomes da
dc.date.accessioned2025-07-03T14:02:29Z
dc.date.available2025-07-03T14:02:29Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractWaste is the material that remains or that is undesirably generated in an activity. Healthcare Waste (HW) is that produced by any agent of prevention, maintenance or recovery of human or animal health or aesthetics. The increase in the population and the growth in demand for health and beauty procedures drive the generation of HW, causing health risks to those who come into contact with it. In Brazil, health, environmental, labor or metrology surveillance institutions issue standards, such as RDC nº 222/2018 from Anvisa and ABNT NBR 12808:2020, which aim to regulate activities so that harm to humans and the environment is avoided or, at least, minimized. One of the regulatory requirements is that each generator prepares and executes a Health Service Waste Management Plan (HWMP), making it available to anyone who wishes to consult it. This is an essential document for the provider to obtain the environmental operating license. Thus, the main objective of this study is to analyze the compliance of the HWMP with the current related standards. To this end, a theoretical framework for analysis (TFA) was developed, with each item based on the rigor of the available standards and literature, to serve as a parameter. In order to compare them among themselves, as well as not to expose the institution, each establishment was identified by the acronym HWG (healthcare waste generator) followed by the number corresponding to the position of the decreasing number of pages of its HWMP. A methodology was used that assigns scores of 5 (five), 3 (three) or 0 (zero), depending on whether the item of the Plan is fully, partially or not answered, respectively. Of the approximately 130 establishments consulted, only 13 made their HWMP available, and of these, the majority through the Access to Information Law. The TFA was structured with 70 questions grouped into six items. On this scale, each HWG could obtain up to 350 points. However, the scores ranged from only 137 (HWG13) to 243 (HWG5), that is, they are between 39% and 69% of an ideal standard, with five of them below 50% compliance with health and environmental standards. Given the limited availability of PGRSSs and the poor adherence to the standards of those that were analyzed, it is concluded that this document is absent in many establishments in the State of Alagoas and, in those that do exist, improvements are needed.
dc.description.resumoResíduo é o que resta de material ou que é indesejadamente gerado em uma atividade. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são os produzidos por qualquer agente de prevenção, manutenção ou recuperação da saúde ou estética, humana ou animal. O aumento da população e o crescimento da procura desta por procedimentos de saúde e beleza impulsionam a geração dos RSS, provocando riscos à saúde de quem com eles mantém contato. No Brasil, instituições de vigilância sanitária, ambientais, trabalhista ou de metrologia emitem normas, a exemplo da RDC nº 222/2018 da Anvisa e a ABNT NBR 12808:2020, que visam a regular as atividades de forma que os danos aos humanos e ao ambiente sejam evitados ou, pelo menos, minimizados. Uma das exigências normativas é que cada gerador elabore e execute um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), deixando-o disponível para todos que o desejarem consultar. Trata-se de um documento indispensável para o prestador conseguir a licença ambiental de funcionamento. Assim, este trabalho tem como principal objetivo analisar a conformidade dos PGRSSs com as normas correlatas vigentes. Para tal, foi elaborado um referencial teórico de análise (RTA), idealizado, com cada item baseado no rigor dos normativos e literatura disponíveis, para servir de parâmetro. A fim de compará-los entre si, bem como não expor a instituição, cada estabelecimento foi identificado pela sigla GRS (gerador de resíduos de serviços de saúde) seguida da numeração correspondente à posição da quantidade decrescente de páginas do seu PGRSS. Empregou-se uma metodologia que atribui notas 5 (cinco), 3 (três) ou 0 (zero), conforme o item do Plano seja totalmente, parcialmente ou não respondido, respectivamente. Dos cerca de 130 estabelecimentos consultados, apenas 13 disponibilizaram seus PGRSSs, e destes, a maioria por meio da Lei de Acesso à Informação. O RTA ficou estruturado com 70 questões agrupadas em seis quesitos. Nessa escala, cada GRS poderia obter até 350 pontos. Porém, as pontuações variaram apenas de 137 (o GRS13) a 243 (o GRS5), isso é, estão entre 39% e 69% de um padrão ideal, com cinco deles abaixo de 50% de conformidades com as normas sanitárias e ambientais. Diante da pouca disponibilização dos PGRSSs e da deficiente adesão às normas dos que foram analisados, conclui-se que há ausência desse documento em muitos estabelecimentos do Estado de Alagoas e, nos que existem, necessidade de melhorias.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifal.edu.br/handle/123456789/1017
dc.language.isopt
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampus Murici
dc.relation.referencesSilva, Ivonaldo Gomes da Análise do plano de gestão de resíduos de serviços de saúde de estabelecimentos do estado de Alagoas / Ivonaldo Gomes da Silva. – Maceió: 2025. 65 f. : il. Dissertação (Mestrado em Análise de Sistemas Ambientais) – Centro Universitário CESMAC, Pro-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Análise de Sistemas Ambientais, Maceió - AL, 2025. Orientador: Selenobaldo Alexinaldo Cabral de Sant’Anna.
dc.subjectResíduos de serviços de saúde. Sustentabilidade ambiental. PGRSS
dc.subject.cnpqCIENCIAS BIOLOGICAS
dc.titleAnálise do plano de gestão de resíduos de serviços saúde de estabelecimentos do Estado de Alagoas
dc.typeDissertação

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