Análise do plano de gestão de resíduos de serviços saúde de estabelecimentos do Estado de Alagoas
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Data
2025
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Resumo
Resíduo é o que resta de material ou que é indesejadamente gerado em uma atividade. Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS) são os produzidos por qualquer agente de prevenção, manutenção ou recuperação da saúde ou
estética, humana ou animal. O aumento da população e o crescimento da procura desta por procedimentos de
saúde e beleza impulsionam a geração dos RSS, provocando riscos à saúde de quem com eles mantém contato.
No Brasil, instituições de vigilância sanitária, ambientais, trabalhista ou de metrologia emitem normas, a
exemplo da RDC nº 222/2018 da Anvisa e a ABNT NBR 12808:2020, que visam a regular as atividades de
forma que os danos aos humanos e ao ambiente sejam evitados ou, pelo menos, minimizados. Uma das
exigências normativas é que cada gerador elabore e execute um Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS), deixando-o disponível para todos que o desejarem consultar. Trata-se de um
documento indispensável para o prestador conseguir a licença ambiental de funcionamento. Assim, este trabalho
tem como principal objetivo analisar a conformidade dos PGRSSs com as normas correlatas vigentes. Para tal,
foi elaborado um referencial teórico de análise (RTA), idealizado, com cada item baseado no rigor dos
normativos e literatura disponíveis, para servir de parâmetro. A fim de compará-los entre si, bem como não
expor a instituição, cada estabelecimento foi identificado pela sigla GRS (gerador de resíduos de serviços de
saúde) seguida da numeração correspondente à posição da quantidade decrescente de páginas do seu PGRSS.
Empregou-se uma metodologia que atribui notas 5 (cinco), 3 (três) ou 0 (zero), conforme o item do Plano seja
totalmente, parcialmente ou não respondido, respectivamente. Dos cerca de 130 estabelecimentos consultados,
apenas 13 disponibilizaram seus PGRSSs, e destes, a maioria por meio da Lei de Acesso à Informação. O RTA
ficou estruturado com 70 questões agrupadas em seis quesitos. Nessa escala, cada GRS poderia obter até 350
pontos. Porém, as pontuações variaram apenas de 137 (o GRS13) a 243 (o GRS5), isso é, estão entre 39% e 69%
de um padrão ideal, com cinco deles abaixo de 50% de conformidades com as normas sanitárias e ambientais.
Diante da pouca disponibilização dos PGRSSs e da deficiente adesão às normas dos que foram analisados,
conclui-se que há ausência desse documento em muitos estabelecimentos do Estado de Alagoas e, nos que
existem, necessidade de melhorias.
Descrição
Palavras-chave
Resíduos de serviços de saúde. Sustentabilidade ambiental. PGRSS