Navegando por Autor "Silva, Jonathan Augusto da"

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    Ser professor temporário no Estado de Alagoas: tendências à flexibilização e precarização do trabalho docente
    (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2022-03-14) Silva, Jonathan Augusto da; Soeira, Elaine dos Reis; http://lattes.cnpq.br/2699971179132910; Brasileiro, Regina Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4146119273576569; Limeira, Ana Cristina Santos; http://lattes.cnpq.br/8492241199102646
    O presente estudo se constitui enquanto uma pesquisa documental que se volta à análise dos dados do Censo Escolar a respeito da distribuição docente — por tipo de vínculo — na rede estadual de educação de Alagoas e à análise dos editais dos processos seletivos simplificados (PSS) realizados para contratação de professores temporários no período compreendido entre 2011 e 2020. O problema que se coloca é compreender qual o tipo predominante de vínculo de trabalho firmado com a administração pública estadual de Alagoas, com o objetivo de desvelar quais as tendências nas formas de ingresso à referida rede e como elas se articulam à inclinação geral do processo de acumulação capitalista sob a égide da reestruturação produtiva, que no serviço público se apresenta com a face do paradigma da “Nova Gestão Pública”. A partir do caminho percorrido, foram encontrados cinco editais de PSS, os quais foram submetidos a um processo de análise e categorização. Os dados estatísticos do Censo Escolar foram sistematizados e analisados. Com isso, observou-se que existe uma tendência na rede estadual de educação alagoana a contratar professores vinculados predominantemente por meio de contrato temporário. Inclusive, notou-se que desde 2015 a rede alagoana atua com mais da metade de seu corpo docente com vínculo temporário. Tal prática se constitui como um desvio à Constituição Federal e entra em contradição com o Plano Nacional de Educação e com a legislação estadual, mas esse não é foco que será dado. Aqui, buscou-se localizar essa prática no contexto da tendência geral de flexibilização e precarização das relações no setor público. Com isso, percebeu-se que a administração pública alagoana não foge à tendência imposta pela nova etapa do processo de acumulação capitalista: a acumulação flexível.