Navegando por Autor "Silva, Ivonaldo Gomes da"

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    Análise do plano de gestão de resíduos de serviços saúde de estabelecimentos do Estado de Alagoas
    (2025) Silva, Ivonaldo Gomes da ; Santos Filho, Moézio de Vasconcellos Costa; Sant’Anna, Selenobaldo Alexinaldo Cabral de; Santos, Aldenir Feitosa dos; Miranda, Paulo Rogério Barbosa de; Ribeiro, Cássia Roberta Pontes
    Resíduo é o que resta de material ou que é indesejadamente gerado em uma atividade. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são os produzidos por qualquer agente de prevenção, manutenção ou recuperação da saúde ou estética, humana ou animal. O aumento da população e o crescimento da procura desta por procedimentos de saúde e beleza impulsionam a geração dos RSS, provocando riscos à saúde de quem com eles mantém contato. No Brasil, instituições de vigilância sanitária, ambientais, trabalhista ou de metrologia emitem normas, a exemplo da RDC nº 222/2018 da Anvisa e a ABNT NBR 12808:2020, que visam a regular as atividades de forma que os danos aos humanos e ao ambiente sejam evitados ou, pelo menos, minimizados. Uma das exigências normativas é que cada gerador elabore e execute um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), deixando-o disponível para todos que o desejarem consultar. Trata-se de um documento indispensável para o prestador conseguir a licença ambiental de funcionamento. Assim, este trabalho tem como principal objetivo analisar a conformidade dos PGRSSs com as normas correlatas vigentes. Para tal, foi elaborado um referencial teórico de análise (RTA), idealizado, com cada item baseado no rigor dos normativos e literatura disponíveis, para servir de parâmetro. A fim de compará-los entre si, bem como não expor a instituição, cada estabelecimento foi identificado pela sigla GRS (gerador de resíduos de serviços de saúde) seguida da numeração correspondente à posição da quantidade decrescente de páginas do seu PGRSS. Empregou-se uma metodologia que atribui notas 5 (cinco), 3 (três) ou 0 (zero), conforme o item do Plano seja totalmente, parcialmente ou não respondido, respectivamente. Dos cerca de 130 estabelecimentos consultados, apenas 13 disponibilizaram seus PGRSSs, e destes, a maioria por meio da Lei de Acesso à Informação. O RTA ficou estruturado com 70 questões agrupadas em seis quesitos. Nessa escala, cada GRS poderia obter até 350 pontos. Porém, as pontuações variaram apenas de 137 (o GRS13) a 243 (o GRS5), isso é, estão entre 39% e 69% de um padrão ideal, com cinco deles abaixo de 50% de conformidades com as normas sanitárias e ambientais. Diante da pouca disponibilização dos PGRSSs e da deficiente adesão às normas dos que foram analisados, conclui-se que há ausência desse documento em muitos estabelecimentos do Estado de Alagoas e, nos que existem, necessidade de melhorias.