Paradoxo do cuidado : segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de Maceió

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
dc.contributor.referee1Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
dc.contributor.referee2Costa, Elaine Cristina Pimentel
dc.contributor.referee3Rodrigues, Fernando de Jesus
dc.creatorSilva, Laura Fernandes da
dc.date.accessioned2025-06-25T11:58:42Z
dc.date.available2025-06-25T11:58:42Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractThe provision of social and health assistance to drug users is the subject of several lawsuits. Despite this, there are few studies in the legal-criminological field on the subject. As an effort to reduce this gap, in this master's thesis I analyze the performance of public and private institutions for the treatment and reception of that public in the metropolitan region of Maceió. Guided by the concept of transcarceration, I sought to understand whether the practices carried out in the studied contexts contribute to the expansion of the prison logic, which involves punitive and institutionalizing experiences and usually affects people whose subjectivities were shaped in criminal subjection processes. For this, I carried out ethnographic interviews in three involuntary and compulsory hospitalization clinics, five therapeutic communities, a CAPS AD and in a team from the Street Clinic (Consultório na Rua). I also interviewed people under custody in four prisons in Maceió who had already been treated for drug use. These paths allowed accessing the affective and professional trajectories of the participants, which permeate the entire text. In addition, administrative reports, normative instruments and judicial decisions served as a source of documentary research, which allowed us to understand the normative guidelines and other important aspects of the services, such as their financing. The study showed that private entities play a leading role to the detriment of public mental health network in the region, which is usually justified by their shortcomings. On the other hand, it has been shown that private institutions, mostly maintained by the repass of public resources, are also unable to contemplate the plurality of users and act without sufficient state control of their practices, which expands the space for arbitrariness.
dc.description.resumoA prestação de assistência social e à saúde a pessoas usuárias de drogas é objeto de diversas demandas judiciais. Apesar disso, há poucos estudos no campo jurídico-criminológico a respeito do tema. Como um esforço para reduzir tal lacuna, nesta dissertação de mestrado analiso a atuação de instituições públicas e privadas de tratamento e acolhimento a esse público na região metropolitana de Maceió. Norteada pelo conceito de transencarceramento, busquei compreender se as práticas realizadas nos contextos estudados contribuem para a expansão da lógica carcerária, que envolve experiências punitivas e institucionalizantes e costuma atingir pessoas cujas subjetividades foram moldadas em processos de sujeição criminal. Para isso, realizei entrevistas etnográficas em três clínicas de internação involuntária e compulsória, cinco comunidades terapêuticas, um CAPS AD e em uma equipe do Consultório na Rua. Também entrevistei pessoas tuteladas em quatro unidades prisionais de Maceió que já passaram por tratamento em virtude do consumo de drogas. Esses caminhos viabilizaram o acesso a trajetórias afetivas e profissionais dos participantes, as quais perpassam o texto. Além disso, relatórios administrativos, instrumentos normativos e decisões judiciais serviram como fonte de pesquisa documental, o que me permitiu entender as diretrizes normativas e outros aspectos importantes dos serviços, como o seu financiamento. O estudo demonstrou que há protagonismo das entidades privadas em detrimento dos equipamentos públicos de saúde mental na região, o que costuma ser justificado pelas deficiências destes. Por outro lado, ficou evidente que as instituições privadas, majoritariamente mantidas pelo repasse de recursos públicos, também não conseguem contemplar a pluralidade de usuários e atuam sem suficiente fiscalização e controle estatal das suas práticas, o que amplia o espaço para arbitrariedades.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifal.edu.br/handle/123456789/993
dc.language.isopt
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentCampus Murici
dc.relation.referencesSilva, Laura Fernandes da. Paradoxo do cuidado : segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de Maceió / Laura Fernandes da Silva. – 2022. 163 f. : il. Orientador: Hugo Leonardo Rodrigues Santos. Dissertação (mestrado em Direito) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Direito de Alagoas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Maceió, 2022. Bibliografia: f. 147-157. Anexos: f. 158-163.
dc.subjectPolítica de Drogas
dc.subjectRedução de Danos
dc.subjectAbstinência
dc.subjectSujeição Criminal
dc.subjectTransencarceramento.
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
dc.titleParadoxo do cuidado : segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de Maceió
dc.typeDissertação

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação_Laura Fernandes da Silva.pdf
Tamanho:
1.31 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.66 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Teses e Dissertações não defendidas no IFAL