SOLICITUDE (Produto Educacional)

Apresenta o podcast e seu criador e Introduz sinteticamente acerca de conceitos, objetivos e fase preparatória da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Normas citadas neste episódio: - Constituição de República Federativa do Brasil de 1988; - Lei 8.666/1993. Lei de Licitações e Contratos (perderá sua vigência em 1º/4/2023); - Lei 9.472/1997. Lei de criação da Anatel; - Lei 10.520/2002. Lei do Pregão; - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Decreto 3.555/2000. Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão; - Decreto 5.450/2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica; - Decreto 10.024/2019. Nova regulamentação do pregão, na forma eletrônica; - Decreto 10.947/2022. Dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

Documento que inicia os processos de pregão eletrônico no Ifal. Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Decreto 10.947/2022. Dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações; - Instrução Normativa 1/2019. Dispõe sobre o Documento de Oficialização de Demanda; - Instrução Normativa 58/2022. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP. NOTA: ALGUNS MODELOS DE DOCUMENTOS REFERENTES À NOVA LEI, CITADOS NO INÍCIO DESTE EPISÓDIO, JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA AGU.

Considerações sobre o preenchimento deste documento da primeira etapa da fase interna do pregão eletrônico. Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Instrução Normativa 58/2022. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP.

Sobre o preenchimento da Matriz de Gerenciamento de Riscos. Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Portaria SEGES 8.678/2021. Dispõe sobre governança das contratações na Administração Pública Federal.

Entrevista Jorge Gesteira sobre a fase preparatória.

Efetuando a pesquisa de preços. Segue link do formulário da análise fundamentada da pesquisa de preços: https://drive.google.com/drive/folders/1XEj0dKWoVdNkThYZP6jMmDx33vqLGxTF?usp=sharing. Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Instrução Normativa 65/2021. Dispõe sobre procedimento administrativos para realização de pesquisa de preços; - Portaria Normativa 25/2022 - Ifal. Estabelece procedimentos a serem observados nas contratações de bens, serviços e obras realizadas no âmbito do Instituto Federal de Alagoas - Ifal - Acórdão 3.516/2007 - TCU. Dispõe sobre pesquisa de preços;

Composição básica do termo de referência e do edital de pregão eletrônico. Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos. Neste link encontram-se os modelos atualizados de termos de referência e edital, além de outros.

Aborda sobre os trâmites e procedimentos básicos nos processos referentes a pregões eletrônicos do Ifal.

Algumas dicas aos colegas servidores administrativos do Ifal, campus Coruripe, Normas citadas neste episódio: - Lei 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos (em vigor desde 1º/4/2021, mas obrigatória a partir de 1º/4/2023); - Decreto 7.892/2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços; - Decreto 10.947/2022. Dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações; - Instrução Normativa 65/2021. Dispõe sobre procedimento administrativos para realização de pesquisa de preços;

Entrevista Karine Miranda sobre a fase preparatória.